Grupo GSN - Audiência sobre PPP atrai centenas de interessados em São Sebastião

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Postado em 23/07/2010

A primeira audiência pública sobre Parcerias Público-Privadas de São Sebastião foi destaque em diversos veículos da região, entre eles o jornal O Noticiado.

 

A Cidade de São Sebastião promoveu, na tarde da última terça-feira (20/07), no Teatro Municipal a primeira audiência pública para debate com a população sobre o projeto já aprovado pela Câmara Municipal que permite ao Executivo o desenvolvimento das chamadas PPP – Parcerias Público Privada - na execução de projetos municipais. Junto com a discussão sobre a PPP, técnicos contratados pelo município também trouxeram as primeiras informações sobre a Usina Térmica de Tratamento de Lixo, que poderá ser exatamente o primeiro projeto municipal a ser viabilizado em parceria com a iniciativa privada através dessa modelagem. O debate atraiu um público de centenas de pessoas e contou ainda com a presença do prefeito, secretários municipais e vereadores.

O chefe do executivo sebastianense abriu o evento ressaltando que, após estudos iniciados antes mesmo de sua eleição, está convencido de que a única solução para a disposição final dos resíduos sólidos produzidos no município é a implantação da usina térmica. Ernane destacou que o Litoral Norte não tem mais espaços para a instalação de aterros sanitários e que, nos últimos 10 anos cogitou-se apenas o uso de uma área na Fazenda Pau D’Alho, em Caraguatatuba, projeto que nunca saiu do papel em função de incompatibilidades com a legislação ambiental.    

Ernane lembrou que não é mais concebível, principalmente em função do elevado custo, o atual sistema de exportação do lixo do litoral norte para cidades do Vale do Paraíba. São Sebastião, que produz média diária de 100 toneladas de lixo gasta cerca de R$ 5 milhões ano para levar os resíduos para Tremembé.

“Um dia as cidades do Vale não mais poderão receber o nosso lixo, porque os aterros sanitários têm vida útil que se encerra após determinado período. E aí, o que faremos com o nosso lixo?”, indagou o prefeito. A seguir, Ernane lembrou que anos atrás São Sebastião foi impedido de depositar seus resíduos em Caraguatatuba, por conta de uma legislação municipal no município e vizinho e, teve que improvisar o depósito em um “lixão” no bairro da Baleia, o que trouxe sérios problemas ambientais para o local. 

Sobre as vantagens da usina térmica, o prefeito ressaltou que ela não é poluente, produz energia elétrica (que pode posteriormente ser vendida à concessionária de energia) e ainda gera créditos de carbono para o investidor. A princípio, ela deverá ser instalada em módulos e, por isso, não é possível neste momento definir o seu custo. De toda forma, o prefeito Ernane afirmou que “em função do elevado custo, nenhum município da região tem condição financeira de bancar sozinho a instalação da usina, por isso São Sebastião está optando pela PPP, ou seja, o dinheiro virá da iniciativa privada, cabendo ao município a cessão da área que já está definida (no bairro do Jaraguá)”.

Ernane contou que já tem um documento assinado pelos prefeitos de Ilhabela e Ubatuba, que também mostraram interesse em usar o sistema. Cálculos iniciais dão contra que os municípios terão significativa redução de custos para a destinação do seu lixo com a usina, o que no caso de São Sebastião chega a 26% de economia em relação ao atual sistema de “exportação” do lixo.

Em audiências públicas futuras o prefeito informou que serão trazidos à discussão a metodologia de implantação da usina, bem como o seu funcionamento. “Estou muito contente com essa primeira reunião e a participação popular; era esse o nosso objetivo. Esperamos que nos próximos encontros todos tragam subsídios que possam somar a esse projeto que pretendemos desenvolver”, enfatizou o prefeito.         

PPP: interessante para os setores público e privado

A equipe técnica da empresa Actuale, contratada pela prefeitura sebastianense, forneceu todos os detalhes sobre o sistema de Parceria Público Privada no desenvolvimento de projetos municipais. Inicialmente foi ressaltado que a modelagem deverá ser implantada para a execução do projeto municipal de construção e operação da usina térmica de tratamento de resíduos sólidos.  

O sistema, de acordo com os técnicos, representa economia para os cofres públicos e é interessante financeiramente para os empresários. Isso ocorre porque o poder público economiza dinheiro na execução do projeto e o setor privado recupera seu investimento porque obtém receita por um longo período de tempo, um mínimno de cinco e no máximo 35 anos de exploração do negócio em pauta. No término do contrato, todo o ativo do empreendimento é transferido para a prefeitura.